STJ nega trancamento de processo contra motorista que provocou morte de motoqueiro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas

Município paga danos morais e dote

Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar à jovem A.M. R$ 50 mil por danos morais e R$ 80 mil relacionados ao dote.

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média

Justiça nega habeas corpus que pedia que Lula não fosse preso

Pedido ao TRF foi feito por consultor de Campinas sem ligação com Lula. Consultor se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como 'hitleriano'

Médica e mais sete pessoas são denunciadas pelo MP

Médica foi denunciada por homicídio qualificado e formação de quadrilha; Advogado de defesa diz que denúncia foi baseada em premissas falsas

Plenário confirma validade de normas do TJ-SP sobre as chamadas "audiências de custódia"

O STF julgou improcedente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5240

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

O adoecimento por Covid-19 do empregado só poderá ser considerado doença ocupacional quando restar

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Arts. 12, caput, e 14 da Lei nº 6.368/76. Condenação. Apelação interposta.

Preliminar de nulidade da sentença, por ausência de fundamentação pelo apelante. Rejeição. Decisão que, embora de maneira sucinta, restou fundamentada.

ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental

Por Matheus Andrade Braga

Isonomia tributária já!

Por Fernando Valente Pimentel

Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações

Por Andréia Alves

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans

STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

Por Kamel Salman

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira

Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

Por Demetrios Kovelis

Proprietário Problemático: o condomínio pode expulsar um morador da propriedade?

Por Felipe Faustino

Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano

Por Mauro Inagaki

Especialista afirma que desigualdade social é a responsável pelo excesso das emissões de CO2

Por Fernando Beltrame